Quase 14 mil crianças nasceram de meninas de até 14 anos no Brasil em 2023
22/09/2024
(Foto: Reprodução) O g1 revelou na última semana o caso de uma menina de 11 anos que deu à luz após ter sido estuprada pelo companheiro da avó. O caso ocorreu na zona rural de Santa Quitéria, interior do Ceará Foto de capa do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Luiz Marques/Unicef/Divulgação
O Brasil teve, em 2023, 13.934 nascimentos registrados de crianças em que as genitoras são meninas com até 14 anos. Os dados foram levantados pelo g1 no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Na última semana, foi noticiado o caso de uma menina de 11 anos que deu à luz após ter sido estuprada pelo companheiro da avó, na zona rural de Santa Quitéria, interior do Ceará.
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Em 2023, foram registrados no Ceará 679 ocorrências de nascimentos com gestantes dessa mesma faixa etária. Já em 2024, até o mês de maio, são 221. Se a idade for estendida para 19 anos, o número aumenta. De acordo com um estudo do Ministério da Saúde, divulgado em 2020, naquele ano, cerca de 380 mil partos foram de mães com até 19 anos de idade, o que correspondeu a 14% de todos os nascimentos no Brasil.
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Os dados alertam para um problema enfrentado em todo o país: a violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses quase 14 mil casos, não é especificada a circunstância da gravidez, mas o Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual.
Nascimentos no Brasil em 2023 em que genitoras tinham até 14 anos
Tema é colocado em segundo plano
Aumenta o registro de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Jornal Nacional/ Reprodução
Para Aurislane Abreu, coordenadora do Núcleo de Atendimento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA), o debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é uma "pauta colocada em segundo plano."
E isso acontece, especialmente, porque a sociedade tem dificuldade de reconhecer quando é e quando não é violência sexual.
A especialista aponta que qualquer ação que viole a dignidade sexual da vítima menor de idade é considerada violência sexual, mesmo que não envolva toque físico. Expor crianças e adolescentes a conteúdos sexuais, por exemplo, é também um tipo de violência.
"Uma outra coisa também que vai colocar esse tema sem a devida importância que deve ter é pela forma como são vistas as violências que acontecem com criança e adolescente. Muitas vezes é colocado no lugar do menos importante. Pensam que a criança mente, falam que a adolescente já sabe o que quer. Sexualiza o corpo da criança e do adolescente, sobretudo quando são meninas.", destacou Aurislane.
Um outro ponto importante para entender a dinâmica dessa violência é de onde ela parte. O caso da menina cearense que relatou ter sido abusada pelo companheiro da avó revela muito sobre o problema: em 2021, o Brasil registrou 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e segundo dados do Ministério da Saúde, 84% das vítimas são mulheres, sendo que 56% delas são negras e 71% dos casos ocorrem dentro da própria casa da vítima.
"Muitos dos casos são pessoas próximas à vítima. É o pai, é o irmão, é o tio, é o padrinho. Como são pessoas que estão dentro do que a gente coloca na nossa sociedade como sendo os cidadãos, porque trabalham, porque sustentam a família, é uma pessoa adulta, então tem no lugar de dizer 'mas foi só um pequeno erro que a pessoa cometeu, não vai fazer de novo, não vamos denunciar.'", pontua Abreu.
Outro problema é quando a denúncia se vira contra a própria vítima, em uma espécie de "responsabilização". No caso do Ceará, a mãe da menina disse que a avó da criança não acredita no abuso e diz que ela está mentindo. Especialistas apontam que um passo importante para vencer a violência sexual infantil é ouvir com atenção e acreditar na vítima - algo simples, mas que pode mudar o rumo de muitas histórias.
"Uma vítima sendo mulher adulta de estupro que engravida, já é extremamente violento ela levar essa gestação por conta de todas essas questões sociais que dizem que precisa. Imagina uma criança ou um adolescente que está ali no processo de desenvolvimento ainda físico, mental e emocional. A problemática de ter uma criança ou uma adolescente grávida, para além de toda a violência mental e emocional, existem de verdade riscos à vida daquela criança", reforçou Aurislane.
💡 Entenda mais abaixo quais riscos à saúde meninas que passam por violências sexuais enfrentam.
➡️ O aborto é crime no Brasil, mas existem três situações em que ele é permitido. São os casos de aborto legal:
anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto;
gravidez que coloca em risco a vida da gestante;
gravidez que resulta de estupro.
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Já após o nascimento da criança, há também formas de entregá-la para adoção legal. Essa medida foi pensada pela família da menina de 11 anos abusada, mas, no fim, eles resolveram criar a bebê. A entrega legal ou voluntária para adoção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Eu acho que a gente não fala muito sobre isso no nosso país, mas isso é uma possibilidade. Que essa criança, logo na maternidade, possa ser entregue para a adoção legal. Se não for desejo ser mãe, ela não pode ser obrigada. A família não pode obrigar a amamentar, a cuidar, a ficar com a criança", disse a coordenadora.
➡️ Entenda como funciona o processo:
Entrega legal ou voluntária para adoção é um processo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No processo, a mulher é ouvida e acompanhada por uma equipe técnica.
O processo é sigiloso, protege a mãe e a criança.
É acompanhado e autorizado pelo Poder Judiciário.
O bebê é encaminhado para ser adotado por pessoas inscritas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Para Aurislane Abreu, do CEDECA, há uma deficiência em políticas do Ceará para lidar com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A coordenadora acredita que é preciso uma rede que funcione desde o acolhimento até as medidas estabelecidas contra os estupradores.
Aqui em Fortaleza a gente não tem Conselho Tutelar suficiente. Isso vai impactar diretamente não só na violência sexual, mas em qualquer outra situação de violência contra crianças e adolescentes. Precisa-se fortalecer a rede, precisa-se garantir investimento, ampliação das políticas, dos equipamentos, fortalecimento dos equipamentos, fortalecimento desses profissionais. Não é uma temática fácil. É uma violência que tem muitas particularidades, que exige uma qualificação maior e cuidados necessáros
Violência que deixa marcas para a vida inteira
Há medidas para evitar casos de violência sexual e é preciso ficar atento aos sinais.
Jornal Nacional/ Reprodução
A recuperação física e emocional de uma criança que passou por violência sexual é um desafio enorme para a escola, família e outros profissionais. Problemas na autoestima, desenvolvimento de transtorno de ansiedade e depressão são algumas das consequências listadas pela psicóloga Aline Saldanha, que atende e trabalha com casos de violência sexual.
A profissional reconhece que o problema, infelizmente, faz parte da rotina e pode acontecer com qualquer pessoa, em qualquer lugar, de qualquer maneira.
"A recuperação é possível, porém esse é um marco, um trauma que vai ficar. É um evento que não tem como anular. Porém, na psicologia, a gente trabalha com essa perspectiva da redução de danos. Então, as políticas de assistência (são importantes)", pontuou.
Com o acompanhamento adequado e envolvimento da escola, da família e de outros agentes, a criança ou o adolescente pode começar a vislumbrar melhorias. A psicóloga aponta que é preciso devolver a essa vítima a possibilidade de viver a fase correspondente com a idade cronológica que ela tem.
É algo que é extremamente difícil, mas trabalhar a redução de danos com essa criança vai ser algo bem essencial. Precisa trabalhar essa perspectiva da psicoeducação. Trabalhar a ideia de que isso acontece na nossa realidade, ali pertinho da gente. Os estudos, no geral, comprovam que os agressores, os abusadores, não são pessoas distantes. Eles são pessoas que estão em conjunto com a criança. E a criança vai dando sinais
Violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil entre 2021 e 2023
Arte/g1
"Toque que envolve segredo não é do bem"
"Semáforo do toque": entenda exercício que ajuda a evitar violência sexual infantil
Aline usa no seu trabalho o 'Semáforo do Toque', uma ferramenta que ajuda a criança a entender qual parte de seu corpo pode ser tocada e qual parte é proibida (veja no vídeo acima como funciona o exercício).
Para a psicóloga, o olhar atento aos sinais e a educação sexual são instrumentos essenciais para enfrentar o problema. A criança que foi abusada pode apresentar diversos sinais e sintomas do crime:
Crianças retraídas ficam ainda mais retraídas e crianças agitadas ficam ainda mais agitadas
A criança começa também a apresentar inquietações no sono, na alimentação.
A vítima passa a ter medo de certos adultos ou ambientes
Crianças que sofreram abusos podem, ainda, manifestar interesse por questões sexuais - mas isso não acontece com todas
"As mudanças de comportamento, para mais ou para menos, são indicadores que estão acontecendo alguma coisa de errado com a criança. Então, desde muito cedo, nós precisamos nomear com as crianças as partes do nosso corpo: o que é a vulva, o ânus, o pênis. Isso ajuda no processo de a criança identificar (possíveis abusos)", acrescentou a profissional.
A educação sexual hoje é um tabu no Brasil, afirmou a psicóloga ao g1. No entanto, ela é necessária para evitar casos como o da menina de 11 anos que foi estuprada pelo companheiro da avó.
"Infelizmente, ainda vai precisar existir muitas vítimas para que as pessoas compreendam que o toque que envolve segredo não é do bem. Nas partes íntimas, só quem pode são pessoas da nossa confiança e para higiene. Se forem movimentos que demorem muito, ou que o adulto peça segredo, a gente precisa psicoeducar essa criança de que esse não é um carinho do bem."
Aline ainda reforça que o termo "educação sexual" sofreu interferências no seu sentido e que, por isso, costuma "assustar". "Tem a premissa que vai ensinar pra criança ato sexual em si e na verdade não é. Passa por esse processo mesmo de proteger as crianças. E a escola é o principal lugar onde as crianças podem receber essas informações - e de maneira lúdica".
Nascimentos no Ceará em 2023 em que genitoras tinham até 14 anos
Os riscos de uma gestação indesejada em um corpo infantil
Violência sexual contra crianças e adolescentes: 84% das vítimas são mulheres e 71% dos casos ocorrem dentro de casa
A recuperação física de uma gestação indesejada em um corpo infantil é possível, mas envolve grandes desafios e riscos - aponta Mariana Prado, médica ginecologista e obstetra. De acordo com a médica, o corpo de uma criança ainda está em desenvolvimento, o que pode dificultar o processo de recuperação total, tanto fisicamente quanto emocionalmente.
"Biologicamente, a gravidez é possível assim que a ovulação começa, o que geralmente ocorre após a menarca (primeira menstruação), que pode acontecer em algumas meninas a partir dos 8 ou 9 anos, dependendo do início da puberdade.", explicou Mariana ao g1.
Imediatamente após a menarca, o útero, ovários e outros órgãos reprodutivos ainda podem estar em processo de crescimento e maturação. Embora a ovulação já ocorra, o sistema reprodutivo continua se ajustando e amadurecendo.
Uma prova disso, conforme a ginecologista, é que meninas recém menstruantes lidam com irregularidade do ciclo, justamente pelo ajuste hormonal que acontece até os primeiros cinco anos após a primeira menstruação.
"O mesmo acontece com a estrutura corporal, com mudanças na massa muscular, gordura corporal e estrutura óssea. A maturidade emocional e psicológica também não está completa logo após a menarca. Assim, as mudanças também estão a nível psíquico."
💡 O g1 lista abaixo complicações que podem ocorrer em crianças e adolescentes que estão gestando e também no pós-parto
➡️ Crianças e adolescentes que estão gestando podem enfrentar:
Complicações no parto (o corpo da criança ainda não está completamente desenvolvido, resultando em um canal de parto mais subdesenvolvido);
Risco de pré-eclâmpsia
Anemia (reserva não suficiente de ferro pela imaturidade)
Trabalho de parto prematuro
Problemas de crescimento (corpo não preparado para uma gestação, a criança/adolescente ainda em fase de crescimento; a gravidez pode competir com as necessidades do desenvolvimento corporal da mãe, levando a desnutrição e baixo ganho de peso gestacional).
Complicações psicológicas
Maior risco de morte materna
Baixo peso ao nascer (para o bebê)
Dificuldade neurocognitivo posterior (para o bebê)
Maior índice de mortalidade infantil
➡️ Crianças e adolescentes podem enfrentar estas consequências após uma gravidez indesejada:
Após o parto, o útero normalmente se contrai e volta ao seu tamanho original. No entanto, em um corpo infantil, esse processo pode ser mais lento e complicado devido à imaturidade dos órgãos reprodutivos. A recuperação completa do sistema reprodutivo pode levar mais tempo e envolve risco aumentado de sangramento pós-parto e até perda uterina.
Processo cicatricial de cesarianas e partos vaginais complicados: muitas vezes, uma cesariana é necessária em meninas muito jovens devido à falta de desenvolvimento do canal de parto. A recuperação de uma cesariana exige repouso, cuidados médicos adequados e acompanhamento, e cicatrizes físicas podem permanecer. Mesmo em um parto vaginal, o corpo infantil pode sofrer lacerações que levam tempo para cicatrizar.
Recuperação óssea e muscular: o corpo infantil ainda está em crescimento, e uma gravidez pode causar uma sobrecarga no desenvolvimento ósseo e muscular. Em alguns casos, podem ocorrer complicações como problemas na coluna e na pelve, que podem afetar o desenvolvimento físico a longo prazo.
Impacto nutricional (desnutrição), problemas hormonais e desenvolvimento psicológico interrompido.
A ginecologista reitera que muitos casos de abuso infantil ocorrem dentro de casa, perpetrados por familiares ou pessoas próximas. Evitar esses casos é um grande desafio, mas existem várias estratégias e medidas preventivas que podem ser tomadas para proteger as crianças, conforme Mariana:
A importância da educação sexual nas escolas, a fim de ensinar as crianças sobre seus corpos e os limites pessoais desde cedo.
Ambiente doméstico seguro com comunicação aberta;
Reconhecimento, por parte dos cuidadores, dos sinais de abuso;
Apoio psicossocial em casos de mudança de comportamento;
Verificação rigorosa do histórico dos cuidadores contratados;
Fortalecimento de redes de apoio (adultos confiáveis fora do núcleo familiar)
Entender que é um assunto de responsabilidade coletiva
A prevenção do abuso sexual infantil requer educação, conscientização, sistemas de apoio e ações diretas para criar ambientes mais seguros
Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e deve ser denunciado
Arte g1
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
